Recebeu uma proposta de trabalho em Portugal e não sabe que documentos deve começar a preparar para a vinda? Neste artigo, reunimos a documentação necessária em cada fase do processo que o espera.
Vir trabalhar para Portugal enquanto imigrante pode ser um processo algo complexo, exigindo, por isso, um planeamento prévio. Para que possa entrar e permanecer em terras lusas, precisa de preparar uma panóplia de documentos. Desde o visto, a documentos para comprar ou arrendar uma casa no nosso país, saiba tudo aquilo que precisa de reunir.
Primeiro, vai precisar de um visto
Enquanto imigrante, se vier trabalhar para Portugal, precisa de reunir certos documentos para que possa entrar e morar no país. Um deles sendo um visto, que vai depender do tipo de atividade que vem realizar para Portugal. Existem os seguintes tipos de vistos:
- D1: Se pretende exercer uma atividade subordinada (quando vai assinar um contrato de trabalho com uma empresa);
- D2: Direcionado ao trabalhador independente ou freelancer. Este visto aplica-se a atividades profissionais "sem subordinação";
- Visto D3 e Tech Visa: Dois tipos de vistos para profissionais com uma elevada qualificação que exerçam a sua atividade profissional numa empresa ou universidade portuguesa. Nos dois vistos o processo de legalização é simplificado e é possível facilitar a vinda de familiares diretos. O Tech Visa pode ser requisitado pela futura empresa, desde que esta tenha aderido ao mesmo;
- Visto de residência ou de estada temporária: Um tipo de visto destinado a imigrantes que prestem a sua atividade profissional de forma remota fora do território nacional para uma empresa portuguesa;
- Visto de procura de trabalho: Caso não tenha um contrato/promessa de trabalho, este visto ajuda os cidadãos estrangeiros a permanecerem mais tempo em terras lusas para exercerem uma procura ativa de trabalho. Este visto engloba os Estados-membros da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), e dá aos cidadãos 180 dias para procurar um trabalho no país.
Outros documentos necessários para entrar em Portugal
Além do visto, vai precisar de apresentar outros documentos para entrar e trabalhar em Portugal. Nomeadamente:
- Promessa de contrato de trabalho com uma empresa;
- Declaração emitida pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) ou pela Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI);
- Comprovativo de habilitações e/ou certificados de conclusão de formações técnicas. Se for um cidadão brasileiro, tenha atenção, pois as certidões e diplomas de Ensino Regular e Superior precisam de ser apostilados. Além disso, fique atento aos prazos de validade, pois estes têm apenas a validade de um ano em Portugal;
- Número de Identificação Fiscal (NIF);
- Número de Inscrição na Segurança Social (NISS).
Comprar ou arrendar casa em Portugal: do que preciso?
Em termos de documentos para comprar uma casa em Portugal, caso recorra a crédito habitação, os mesmos dependem da fase do processo.
Numa primeira fase, na análise e simulação do seu crédito habitação, é necessário apresentar o seu documento de identificação, recibos de vencimento dos últimos três meses, a última declaração de IRS, a nota de liquidação do IRS e o Mapa de Responsabilidades do Banco de Portugal.
Numa segunda fase, a caminho da aprovação do crédito habitação, precisa de entregar extratos bancários dos últimos três meses, uma declaração de vínculo contratual e uma declaração de rendimentos.
Na Checklist de documentos necessário para o Crédito Habitação do Doutor Finanças consegue ver todos os documentos que tem de entregar nas várias fases do processo.
Relativamente ao arrendamento de casa em Portugal, os senhorios podem pedir os seguintes documentos para a celebração de um contrato: um documento de identificação ou passaporte, o Número de Identificação Fiscal (NIF)/número de contribuinte, os últimos recibos de vencimento e a última declaração de IRS (declaração anual de rendimentos e despesas ao Estado).
Mas podem ser necessários mais documentos para a celebração do contrato de arrendamento, dependendo da exigência do senhorio. Como, por exemplo, uma cópia do contrato de trabalho, a autorização de residência ou até mesmo referências sobre a sua credibilidade e honestidade enquanto inquilino.
Assim, ao reunir toda a documentação previamente antes de vir trabalhar e morar para Portugal, facilita o processo tornando-o mais rápido.
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