Desde 2010, quase 388 mil brasileiros obtiveram a nacionalidade portuguesa, um número que tem crescido recentemente – em 2020 e 2021 foram os anos que mais cidadãos do Brasil adquiriram a nacionalidade, ultrapassando os 100 mil, segundo dados do Ministério da Justiça revelados esta segunda-feira pelo ‘Jornal de Notícias’. Os motivos: as alterações legislativas recentes, a procura da igualdade de direitos e um maior interesse na participação política são, para Cynthia de Paula, presidente da Casa do Brasil de Lisboa.
A comunidade brasileira é a maior residente em Portugal (29,3% em 2021), com mais de 200 mil pessoas, o que faz com que “o número de pedidos de naturalização seja maior”. “Através da nossa associação, percebemos que, sempre que podem, as pessoas tendem a pedir a nacionalidade portuguesa. A comunidade brasileira exerce esse direito de forma muito frequente e positiva porque passa a deixar, legalmente, de ser imigrante. E isso permite-lhe aceder a todos os direitos, que são essenciais em questões de créditos bancários, de acesso a concursos públicos ou de participação política”, explicou a responsável.
Há duas formas de obter a nacionalidade portuguesa: por atribuição (nacionalidade originária) ou por aquisição. A primeira pode ser atribuída a filhos ou netos de cidadãos nascidos em Portugal. Já a segunda destina-se a quem casa com portugueses ou a quem resida legalmente no país há, pelo menos, cinco anos, conhecida como “naturalização”.
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