O presidente do Governo Regional dos Açores determinou a dispensa de serviço dos trabalhadores da Administração Pública Regional que participem nas Romarias realizadas nas ilhas de São Jorge, Graciosa, São Miguel e Terceira, durante a Quaresma de 2026.
De acordo com o Despacho n.º 136/2026, de 21 de janeiro, a dispensa aplica-se aos funcionários que integrem as romarias quaresmais naquelas ilhas, sem prejuízo de quaisquer direitos ou regalias, desde que fique assegurado o normal funcionamento dos serviços públicos.
O despacho é assinado pelo presidente do executivo açoriano, José Manuel Bolieiro, e enquadra-se nas competências previstas na Constituição da República Portuguesa, no Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores e no Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/A, de 11 de abril.
A medida abrange as tradicionais romarias quaresmais que decorrem anualmente nas ilhas, uma manifestação religiosa com forte implantação cultural na Região.
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