Portugal concedeu à empresa ATMOS Space Cargo a primeira licença comercial para a reentrada atmosférica e recuperação de um veículo espacial, que deve acontecer no segundo semestre deste ano ao largo da ilha açoriana de Santa Maria.
“A licença abrange a operação de retorno do veículo PHOENIX 2.1, incluindo a reentrada atmosférica, a aterragem na água e as operações de recuperação marítima conduzidas pela ATMOS dentro de uma área designada no Atlântico Norte, ao largo da costa da ilha de Santa Maria, nos Açores”, adiantou hoje a Agência Espacial Portuguesa (AEP).
Em comunicado, a agência que tem a sua sede em Santa Maria referiu que a licença foi concedida pela Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), a quem compete regular, supervisionar e fiscalizar as atividades espaciais, no final de fevereiro.
Esta licença unitária, atribuída ao abrigo da legislação espacial portuguesa, autoriza a fase de regresso (reentrada) da missão PHOENIX 2.1, “estando a janela de lançamento prevista para o segundo semestre de 2026”, adiantou a agência portuguesa.
O PHOENIX é um veículo de transferência e retorno orbital (OTRV) reutilizável para operações de carga autónomas.
“Esta é a primeira licença comercial de reentrada espacial concedida em Portugal para o regresso e recuperação controlados de um veículo espacial comercial em território europeu, ao abrigo de um quadro regulamentar nacional”, salientou ainda o comunicado.
A data final de lançamento, o perfil de voo e os parâmetros de recuperação continuam sujeitos a coordenação operacional e regulamentar, referiu ainda a AEP, adiantando que os horários específicos da missão e as coordenadas de recuperação serão confirmados mais perto do voo, em conformidade com as notificações marítimas e de aviação aplicáveis.
Para o presidente da agência portuguesa, o apoio a operações de reentrada licenciadas sob jurisdição portuguesa reforça o papel de Portugal na promoção de uma economia espacial europeia bidirecional, incluindo investigação, fabrico e outras aplicações de elevado valor que dependem de uma logística de retorno fiável.
“Com esta licença, Portugal torna-se a porta de entrada europeia para o retorno do espaço”, salientou Ricardo Conde, citado no comunicado.
Já para Marta Oliveira, cofundadora da ATMOS Space Cargo, a obtenção de uma licença europeia de reentrada, no âmbito de um quadro nacional, é um “passo importante para o estabelecimento de uma capacidade de retorno independente e comercialmente viável”.
“Esta licença representa um passo substancial para uma infraestrutura espacial”, referiu.
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