O Município do Porto vai avançar com a gratuitidade dos transportes públicos para residentes. Com o compromisso de ter a medida em vigor até 1 de janeiro de 2027, a autarquia encontra-se a desenvolver esforços para antecipar a data. Contrato interadministrativo de parceria com a Transportes Metropolitanos do Porto (TMP), que prevê um investimento superior a 10 milhões de euros este ano, é votado na reunião de Executivo da próxima terça-feira.
A solução passará pela criação de um título tarifário integrado, associado ao Cartão Porto. com âmbito territorial equivalente ao Passe Metropolitano Andante e acesso aos serviços de transporte público nele integrados. O objetivo é a entrada em vigor em julho.
A lógica é a da compensação financeira pelo Município à TMP baseada exclusivamente na utilização efetiva do sistema, com apuramento mensal individualizado, aplicação de limites por beneficiário e faturação suportada em dados objetivos, verificáveis e auditáveis.
Significa, assim, que a autarquia pagará apenas as viagens efetivamente realizadas. Se o valor atingir o valor do passe mensal metropolitano, então o pagamento fixa-se no valor do respetivo passe.
Baseando-se num Estudo de Fundamentação da medida, que terá um potencial de 42.699 utilizadores, o contrato a celebrar com a TMP terá uma dotação orçamental de 10,2 milhões de euros em 2026, 18,7 milhões no ano seguinte, e 1,8 milhões de euros previstos em 2028.
O Município do Porto considera que a criação do título poderá constituir um instrumento relevante para reforçar o papel do transporte público na mobilidade urbana, promover a transferência modal e facilitar o acesso dos residentes ao sistema de transporte coletivo, contribuindo para uma cidade mais sustentável, acessível e inclusiva.
Comentários
Enviar um comentário